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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1049)

Fraudes no INSS: CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previdência

05/05/2025 raadvocacia

O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, poderá ser ouvido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), caso sejam aprovados dois requerimentos a serem votados na reunião desta […]

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CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge

05/05/2025 raadvocacia

O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a serem votados na Comissão de […]

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Veneziano: PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana

05/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta semana. Essa proposta de emenda […]

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

05/05/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” […]

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PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta

05/05/2025 raadvocacia

A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à Constituição foi apresentada pelo senador […]

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Áudio: Na CDH, debatedores defendem redução da jornada de trabalho

05/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho. Sindicalistas, representantes do governo e de organismos ligados ao emprego destacaram os benefícios da […]

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Áudio: Baixa execução do orçamento para prevenção a feminicídio preocupa CDH

05/05/2025 raadvocacia

Uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que, em 2024, a execução orçamentária de três programas de proteção à mulher do Ministério das Mulheres foi de apenas 14,28%. […]

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Áudio: CPI das Bets terá até junho para aprovar relatório

05/05/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a prorrogação da CPI das Bets por 45 dias. A comissão investiga o uso de empresas de apostas para lavagem de dinheiro. O […]

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Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação

05/05/2025 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (5), em pronunciamento no Plenário, a educação de qualidade como um vetor de desenvolvimento nacional. Para o senador, o Brasil já tem […]

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Áudio: Nova faixa de isenção do Imposto de Renda já está em vigor

05/05/2025 raadvocacia

Entrou em vigor a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3.036,00 por mês, equivalente a dois salários mínimos. Para o senador Randolfe Rodrigues […]

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