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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1050)

CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios

05/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública para discutir o projeto de lei que permite que a arrecadação de multas aplicadas por […]

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Representação no Parlasul analisa na terça resposta sobre comando do colegiado

05/05/2025 raadvocacia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve se reunir na terça-feira (6) para debater a resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a uma questão de ordem sobre […]

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CCT vai debater plataforma digital para pesquisa agropecuária brasileira

05/05/2025 raadvocacia

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) pode ganhar uma plataforma digital para estimular avanços no setor que ancora o superávit comercial brasileiro. A medida […]

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Esperidião Amin manifesta apoio à instalação da CPMI do INSS

05/05/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (5), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou seu apoio a uma possível CPMI do INSS. Ele disse que a corrupção, por si só, já […]

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CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas

05/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado, entre eles o projeto de lei que prevê […]

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Fim da reeleição volta à pauta da CCJ

05/05/2025 raadvocacia

A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da reunião […]

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CAS discute nesta terça direitos de motoristas e entregadores por aplicativos

05/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá nesta terça-feira (6), às 14h, audiência pública para debater os termos da ocupação por plataforma (TOP), conjunto de regras e condições de funcionamento das […]

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MPs do consignado para CLT e do Fundo Social para habitação são prorrogadas

05/05/2025 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projetos de infraestrutura (MP 1.291/2025) e o crédito […]

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Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário

05/05/2025 raadvocacia

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos […]

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CI debate partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações nesta terça

05/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove nesta terça-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o projeto de lei que propõe mudanças no compartilhamento de postes, dutos […]

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