A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco projetos de lei que tratam de temas […]
CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei complementar que limita o comprometimento anual da receita […]
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre temas variados, que […]
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência, o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) já se tornou […]
Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS no dia 13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará no dia 13, uma terça-feira, a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, […]
Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (6), às 10h, a quarta audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2024-2034. Desta […]
Vídeo: CDH debate redução da jornada de trabalho – 5/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate redução da jornada de trabalho – 5/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senadoras comemoram lei sobre tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica. Relatora do PL 5.427/2023, […]
Vídeo: Davi recebe presidente do Senado suíço e debate acordo Mercosul-UE e OCDE
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, recebeu na quarta-feira (30) o presidente do Senado da Suíça, Andrea Caroni. O objetivo do encontro com foi reforçar os laços históricos entre […]