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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1053)

Áudio: Ministro da Previdência é convidado a explicar aos senadores fraudes no INSS

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na terça-feira (29) convite (REQ 16/2025 – CTFC) ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para explicar as fraudes no INSS reveladas […]

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Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia

30/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia. Segundo ele, servidores da instituição e pequenos […]

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Áudio: Senado debate avanços e desafios no combate ao câncer no Brasil

30/04/2025 raadvocacia

O Senado realizou sessão de debates temáticos nesta quarta-feira (30) sobre pesquisas, vacinas e medicamentos para combater o câncer, abordando avanços no Brasil e no exterior. Especialistas destacaram a importância […]

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Vídeo: Cotas raciais: CDH aprova ampliação para 30% em concursos públicos

30/04/2025 raadvocacia

A reserva de vagas para negros em concursos federais pode aumentar de 20% para 30%. É o que prevê o PL 1.958/2021, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta […]

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Áudio: Promulgada mudança automática de indexador de dívidas de estados com a União

30/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o projeto de resolução que permite a substituição automática dos indexadores nos contratos de crédito entre os estados, o Distrito Federal e os municípios com a União […]

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Áudio: Reforma Agrária será a política pública avaliada em 2025 pela CRA

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (30) o requerimento de avaliação da Política Nacional da Reforma Agrária neste ano. O objetivo é dar publicidade aos […]

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Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro

30/04/2025 raadvocacia

Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas […]

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Lei garante terapia nutricional para autistas

30/04/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]

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Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa

30/04/2025 raadvocacia

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz […]

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Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais

30/04/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência de reserva […]

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