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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1054)

Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura

30/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) […]

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Congresso Nacional vai se reunir em 27 de maio para votar vetos

30/04/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025. Ela será dedicada […]

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À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral […]

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Adiada votação de proposta que aumenta representação empresarial na Sudeco

30/04/2025 raadvocacia

Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) teve sua votação adiada. O projeto […]

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CRA fará debates sobre Proagro, ‘moratória da soja’ e apreensão de gado

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro); a chamada […]

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CPI das Bets será prorrogada por 45 dias

30/04/2025 raadvocacia

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por 45 dias. Com isso, […]

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Projeto que regula percentual de cacau em chocolates segue para a Câmara

30/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). O texto trata de parâmetros a serem observados […]

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Áudio: Comissão de Esporte debate sedentarismo e prevenção da obesidade

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta quarta-feira (30) o combate ao sedentarismo e a prevenção da obesidade (REQ 4/2025-CEsp). Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) colocam o Brasil […]

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Humberto Costa atribui esquema de descontos no INSS ao governo Bolsonaro

30/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

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Áudio: CAE aprova nova regra para escolha de presidentes de juntas comerciais

30/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que muda a Lei do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins (Lei 8934/1994) para acabar com a exigência de […]

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