O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a […]
Áudio: Cabo de Santo Agostinho pode receber empréstimo de US$ 96 milhões
O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de resolução, o PRS 25/2026, que autoriza o município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, a tomar um empréstimo — com a garantia […]
Girão pede apoio a PEC que acaba com as ‘emendas Pix’
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o modelo das chamadas emendas Pix e defendeu o fim dessas emendas parlamentares. Segundo o parlamentar, a […]
Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR
Representantes da Receita Federal, municípios e produtores rurais defenderam nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprimoramentos no projeto de lei que aperfeiçoa os critérios de cobrança do […]
Davi condena pressão de líder do PT na Câmara para votação do fim da escala 6×1
Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que não aceitará pressões, intimidações ou ameaças em relação à tramitação da PEC que acaba […]
Senado vai celebrar Dia da Proteção de Dados e terá frente parlamentar de IA
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado em 17 de julho. Um requerimento com esse objetivo, o RQS 500/2026, […]
Projeto que cria ‘Pix Pensão’ é aprovado em Plenário
O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta […]
Senado autoriza empréstimos externos ao Piauí e a Cabo de Santo Agostinho
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, projetos de Resolução do Senado (PRS) que autorizam empréstimos externos com garantia da União para o governo do […]
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde […]
Áudio: Nova lei regulamenta profissão de protesista e ortesista ortopédico
Após aprovação do Senado, foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico em todo o país. A […]