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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 109)

Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações

01/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se tornou uma das principais ameaças à segurança pública no país. […]

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Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau

01/06/2026 raadvocacia

O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da Linguiça Blumenau. Em pronunciamento […]

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Vídeo: Terras-raras: comissão discute marco legal para minerais estratégicos

01/06/2026 raadvocacia

Dono da segunda maior reserva mundial de minerais estratégicos, o Brasil não tem um marco legal para a mineração e beneficiamento das terras-raras, fundamentais à indústria eletrônica. A Comissão de […]

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Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho

01/06/2026 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das relações entre empregadores e empregados. O parlamentar argumentou que […]

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Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6×1

01/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 […]

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Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

01/06/2026 raadvocacia

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado. A proposição (PLP 138/2016) […]

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Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

01/06/2026 raadvocacia

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3). O projeto (PL 3.995/2024), de autoria do […]

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Áudio: Abandono afetivo pode ser incluído em critérios de definição da pensão alimentícia

01/06/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto (PL 2.121/2025), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera os critérios para a definição do valor da pensão alimentícia. Além dos atuais, que observam […]

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Vídeo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26

01/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26

01/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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