O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022). Do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatado pelo senador […]
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem (RQS 305/2026), apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), […]
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (15) e […]
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos do direito, o direito das coisas e o direito empresarial. A comissão […]
Áudio: Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei (PL 4.239/2021) que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar relatórios que […]
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a […]
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do voto popular e a prerrogativa dos senadores […]
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras
O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na semana passada. Na sessão desta nesta quarta-feira (15), […]
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Projeto […]
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento […]