O projeto de lei que obriga aplicativos e sites de relacionamento a divulgar avisos didáticos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto (PL 1.042/2020) recebeu […]
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis […]
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável para todos os cidadãos brasileiros, inclusive por […]
Áudio: Sistema costeiro-marinho pode ter política nacional de gestão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. […]
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. Segundo a senadora, […]
Áudio: Avança reforço no atendimento de crianças vítimas de violência sexual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que reforça o atendimento na rede pública para saúde de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual. […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao enfrentamento […]
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regularização Fundiária Urbana para quem não é de baixa renda (Reurb-E). […]
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretrizes específicas no Estatuto da Criança e do […]