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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 10)

Áudio: Confúcio Moura: Cigarros eletrônicos são armadilhas para os jovens

29/05/2026 raadvocacia

Em 31 de maio se celebra o Dia Mundial sem Tabaco. Preocupado com o aumento do consumo dos cigarros eletrônicos — os chamados vapes — entre os adolescentes, o senador […]

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Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

29/05/2026 raadvocacia

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espanhola Noelia Castillo Ramos deve servir de […]

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Áudio: Senado aprova inclusão de romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico oficial

29/05/2026 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na última terça-feira (26) o projeto de lei que inclui no calendário turístico oficial do Brasil as datas das […]

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Áudio: Lei cria rota turística para valorizar a Serra da Capivara

29/05/2026 raadvocacia

Entrou em vigor a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A medida tem o objetivo de fortalecer o turismo e valorizar o patrimônio arqueológico […]

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Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

29/05/2026 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial […]

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Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

29/05/2026 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União […]

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Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

29/05/2026 raadvocacia

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]

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Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

28/05/2026 raadvocacia

O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no […]

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Áudio: El Niño deste ano exigirá melhor preparo do Brasil, alertam especialistas

28/05/2026 raadvocacia

O fenômeno climático El Niño, que no Brasil costuma provocar enchentes no Sul e secas severas no Norte e Nordeste, deve ser mais forte este ano. Por isso, o Senado […]

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Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

28/05/2026 raadvocacia

A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de […]

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