Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: João do Pulo tem nome inscrito no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 15.115, de 2025, que inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, o João do Pulo (1954-1999), no Livro dos Heróis e Heroínas […]
Áudio: Mudanças nos planos de saúde podem ser tema de audiência pública na CAS
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um pedido de audiência pública para discutir as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, […]
Áudio: Eleição de dois em dois anos pode estar com os dias contados
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que acaba […]
Áudio: Comissão aprova projeto que exclui áreas ambientais da cobrança do ITR
A proposta (PL 1.648/2024), aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (2), exclui áreas ambientais da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e […]
Áudio: ‘ADPF das Favelas’, julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP
O Plenário do STF decidiu por consenso, na quinta-feira (3), adotar uma série de medidas para a diminuição da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, durante o julgamento […]
Áudio: Projeto endurece penas para crimes ligados ao tráfico e crime organizado
O projeto de lei (PL 1285/2025), apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), propõe mudanças na legislação penal para endurecer penas de crimes relacionados ao tráfico de drogas, corrupção e lavagem […]
Áudio: Conselho de Comunicação Social analisa regulamentação de streaming
O Conselho de Comunicação Social (CSS) pode votar na próxima segunda-feira (7) o relatório que prevê a regulamentação do serviço de streaming. O documento é de autoria da conselheira do […]
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano […]
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que endurece as penas […]