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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1113)

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

04/04/2025 raadvocacia

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à análise da Comissão de Meio Ambiente […]

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CDH debate direitos de pessoas com deficiência e com doenças raras

04/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. […]

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CEsp debate nesta quarta restrições à publicidade das bets

04/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), às 10h30, audiência pública para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets. A […]

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Congresso retoma visitas guiadas em inglês

04/04/2025 raadvocacia

A partir deste sábado (5), o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nesses dias, não […]

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Vídeo: Senadores cobram explicações sobre compra do Banco Master pelo BRB

04/04/2025 raadvocacia

A compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) gerou dúvidas e questionamentos na Casa. Senadores do Distrito Federal estão preocupados com o gasto de R$ 2 bilhões pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

04/04/2025 raadvocacia

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, por 90 dias, […]

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Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na CSP

04/04/2025 raadvocacia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,vai participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) para prestar informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para […]

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Áudio: Projeto incentiva empresa que apoia responsável por pessoa com deficiência

04/04/2025 raadvocacia

Avançou em sua tramitação no Senado o projeto de lei que inclui no Programa Empresa Cidadã as empresas que concederem aos pais ou responsáveis abono de falta (ou a possibilidade […]

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Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

04/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os […]

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Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

04/04/2025 raadvocacia

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Indústria e do Agro, lançadas no Parlamento […]

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