O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento para a homenagem (REQ […]
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos — como os Estados Unidos […]
CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que será ouvido pela CPI das Bets […]
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participaram das manifestações antidemocráticas do dia 8 de janeiro de […]
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116, de 2025, cria o Programa […]
Áudio: CCJ fará três audiências públicas para debater o Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a discussão sobre o Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) para maio. Senadores questionaram a diminuição da reserva de vagas para as mulheres […]
Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A parlamentar destacou que participará de um […]
Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo
Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco […]
Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 119/2019, da Câmara dos […]