A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega (PL 5.616/2023). A data será celebrada em 14 de fevereiro […]
Áudio: CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024, que, entre outras […]
Áudio: Atenção humanizada será um dos princípios do SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 119/2019, projeto de lei que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ser utilizadas como instrumento de perseguição ideológica. Ele citou […]
Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado para prestar depoimento à CPI das Bets na terça-feira (8), às 11h. O requerimento é do presidente do colegiado, senador Dr. […]
Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A norma […]
Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira (3) no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares (ADI 7.697 e ADPF 854). […]
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções independentes serão discutidas pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) na […]
Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid) nas eleições presidenciais […]
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz
O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. O requerimento para a homenagem (REQ […]