Ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ainda é desafio para as instituições públicas. Foi o que apontou uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na […]
Áudio: Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário
O Senado pode votar nesta terça-feira (7) uma proposta que prevê aumento das penas para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes (PL 3.066/2025). Também pode ser votada pelo […]
Áudio: Vítimas de trabalho análogo à escravidão têm proteção ampliada por lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto na quinta-feira (2) a lei que estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores domésticos resgatados de […]
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) […]
Girão atribui crise do futebol à influência das bets e pede mudanças na CBF
Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 à influência das empresas de apostas […]
Damares: É preciso fortalecer o combate a crimes cibernéticos contra menores
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o país precisa fortalecer o combate aos crimes cibernéticos cometidos contra menores — especialmente os de caráter sexual. Para isso, argumenta, são necessárias medidas […]
CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz […]
Aprovada no Senado, lei assegura crédito contra desastres naturais em MG
Foi convertida em lei a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira (MP 1.339/2026). […]
Hermes Klann critica programa educacional do governo que usa hip-hop
O senador Hermes Klann (PL-SC) criticou, nesta segunda-feira (6), o programa Escola Nacional de Hip-Hop, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), que utiliza elementos desse movimento cultural como ferramenta didática. […]
Senado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180, para atendimento à mulher
O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúncias de violência contra a mulher. O […]