Avançou no Senado um projeto de lei que tem como foco as servidoras públicas federais que estiverem em situação de violência doméstica e familiar: o texto permite que elas se […]
Áudio: Bets: plataforma de autoexclusão já soma mais de 570 mil cadastros
Criada no final do ano passado, a plataforma de autoexclusão criada pelo Ministério da Fazenda para usuários de sites de apostas on-line (bets) já registrou mais de 570 mil cadastros em […]
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6×1
O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para […]
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao […]
Áudio: CDH aprova prazo de avaliação indeterminado para deficiência permanente
Os prazos de validade para a avaliação biopsicossocial de deficiência podem aumentar, segundo um projeto aprovado na quarta-feira (27) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelo texto, do senador Alan […]
Áudio: Aprovado setor no CNJ para monitorar direitos humanos em organismos externos
O Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos no Conselho Nacional de […]
Áudio: Setor de mineração cobra regras claras para exploração de terras-raras
Em debate na Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (27), especialistas em mineração defenderam a necessidade de regras claras para investimentos no setor. Eles participaram de uma audiência pública sobre […]
Vídeo: Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma
O glaucoma, principal causa de cegueira no mundo, é desafio de saúde pública no Brasil. O debate sobre o diagnóstico precoce e o tratamento da doença, na quarta-feira (27) reuniu […]
Áudio: Aprovado aumento de indenização por derramamento de óleo no mar
O Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto decreto legislativo que atualiza a Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O documento foi adotado em 1969 […]
Áudio: Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso
A promulgação de quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que tiveram veto presidencial derrubado pelo Congresso, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (27). […]