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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 116)

Áudio: Campo Largo (PR) recebe título de Capital Nacional da Louça

03/07/2026 raadvocacia

O município paranaense de Campo Largo foi confirmado como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial […]

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Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte

03/07/2026 raadvocacia

O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria […]

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Áudio: Criada comissão para analisar MP que pretende recompensar bons pagadores

03/07/2026 raadvocacia

O Congresso criou a comissão mista que vai debater a medida provisória dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor (MPV 1.373/2026). O objetivo é prevenir o superendividamento e ampliar o […]

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Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária

03/07/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em favelas e periferias por meio […]

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Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico

03/07/2026 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. Publicada em edição extra do Diário […]

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Vídeo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua em periferias

03/07/2026 raadvocacia

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (3) no Senado Federal, convidados e parlamentares celebraram os 15 anos da ONG Gerando Falcões, que atua na superação da pobreza em favelas de […]

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Vídeo: Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita

03/07/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. A proposta altera o Código de Processo Civil […]

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Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos

03/07/2026 raadvocacia

O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo do Senado. O evento é […]

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CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco

03/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro Saldanha, indicado pela Presidência da República para […]

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Senado entrega na terça Comenda Chico Xavier para instituições filantrópicas

03/07/2026 raadvocacia

Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta será a segunda edição da premiação, […]

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