Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Uso de falsa identidade digital para lesar terceiros é crime, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria o crime de estelionato ou fraude por meio de falsa identidade digital (PL 675/2025). A proposta tipifica […]
Áudio: Projeto garante capacitação e inserção a adolescentes em situação de acolhimento
Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho, qualificação profissional ou acesso a programas de ensino. É o […]
Áudio: Copa Feminina: lei permite isenção de ISS para empresas envolvidas na organização
Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização e na realização da Copa do […]
Áudio: Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito
A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito, como é o caso o racismo. […]
Áudio: CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que estabelece prioridade dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei Maria […]
Áudio: Avança prioridade às políticas para criança e adolescente em emendas parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei complementar que inclui políticas públicas para crianças e adolescentes entre as áreas prioritárias das emendas parlamentares de bancada estadual. […]
Áudio: Capital Moto Week pode entrar no calendário turístico do Brasil
Projeto de Lei apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF) tem objetivo de reconhecer o Capital Moto Week como Evento de Relevante Interesse Turístico Nacional e inclui o encontro no […]
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos destinados à redução […]
Áudio: Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral (PL 1.988/2025) poderá seguir diretamente […]