A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a possibilidade de aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para juízes. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o senador […]
Áudio: Manutenção de incentivos fiscais para investimentos em inovação avança no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que preserva os incentivos fiscais destinados aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação […]
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Especialistas e representantes do setor apontaram que o […]
Áudio: Vai ao Plenário projeto sobre regras para a Copa do Mundo de futebol feminino
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá no Brasil. A proposta […]
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à natureza. […]
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência (CNIPCD). Válido em todo país, o documento vai identificar pessoas com deficiência, garantir […]
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecanismos de busca que exponham crianças e adolescentes vítimas, testemunhas […]
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os pedidos, que […]
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de redução de benefícios tributários […]
Vídeo: CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão – 27/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)