Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulheres — e insere […]
Áudio: Zenaide Maia pede aprovação de proposta que limita juros
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou os juros praticados pelos bancos e defendeu a limitação das taxas em operações de crédito, especialmente no cartão e no cheque especial. A senadora citou […]
Áudio: Estádios poderão reservar assentos para pessoas com autismo
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta (11) projeto que torna obrigatória que estádios e arenas esportivas com mais de 10 mil lugares a reservem assentos para pessoas com […]
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas unidades, o acesso a […]
Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, […]
Vídeo: Em audiência, pessoas com nanismo cobram políticas públicas
Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e […]
Áudio: Senado analisa atendimento individualizado na educação especial
A Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto (PL 781/2022), do senador licenciado Romário (PL-RJ), prevendo o direito de alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou altas habilidades ao […]
Áudio: Nova lei protege animais em desastres e emergências
A Lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (12), institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e […]
Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreendedorismo jovem (PLs 4.269 e […]