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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 118)

Áudio: Senado vai analisar proposta que amplia benefício fiscal a igrejas

03/07/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade de impostos à compra de bens e contratação de serviços por igrejas e entidades como […]

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Áudio: Projeto garante cobertura a fundos de previdência lesados pelo Banco Master

03/07/2026 raadvocacia

Projeto de lei garante a cobertura integral do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para recursos de regimes próprios de Previdência e de entidades de Previdência complementar de estados e municípios […]

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Vídeo: Em sessão solene, Congresso homenageia 170 anos do Corpo de Bombeiros do DF

03/07/2026 raadvocacia

Nessa quinta-feira (2), o Congresso Nacional promoveu sessão solene para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Foi em julho de 1856 que Dom […]

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Áudio: CAE aprova importação simplificada de bens para pesquisa científica

03/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, na terça-feira (30), projeto que simplifica a importação de bens para pesquisa científica e tecnológica. O PL 2.374/2019, do senador […]

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Áudio: Projeto restringe publicidade das bets para proteger saúde mental

03/07/2026 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto de lei que restringe a publicidade das bets — como são conhecidos os jogos de azar on-line. O projeto (PL 2.470/2026) é uma […]

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Vídeo: Aprovado crédito de R$ 266,5 mi para ações contra desastres naturais em MG

03/07/2026 raadvocacia

O Senado aprovou na quinta-feira (2) medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Zona da Mata mineira. A MP 1.339/2026 vai […]

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Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais

02/07/2026 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de […]

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Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará

02/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos CDH) que tratou do vício […]

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Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos

02/07/2026 raadvocacia

O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De autoria dos senadores Izalci Lucas […]

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Magno Malta pede urgência para projeto que regulamenta ensino domiciliar

02/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Magno Malta (PL-ES) cobrou urgência na votação do projeto de lei (PL) 1.338/22, que regulamenta o ensino domiciliar sem frequência escolar, o chamado homeschooling. […]

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