A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei (PL 304/2025) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) altera o Estatuto da Advocacia (Lei […]
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da […]
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para atender ao Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais […]
Áudio: Fernanda Torres é indicada para receber Diploma Bertha Lutz
Premiada no Globo de Ouro por sua atuação como Eunice Paiva no filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, a atriz Fernanda Torres foi indicada pela senadora Eliziane Gama […]
Áudio: Senado pode alterar prazos e durações de inelegibilidade
O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade (PLP 192/2023). A proposta, que veio da Câmara dos […]
Votação do Orçamento 2025 é agendada para depois do Carnaval
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano para depois do Carnaval. O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira […]
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que qualquer brasileiro possa se manifestar sobre projetos […]
Áudio: Conselho Nacional de Educação aprova diretrizes sobre celulares nas escolas
O Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes operacionais para a aplicação da Lei 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas de educação básica. A presidente da Comissão […]
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros compareçam ao Senado. Um dos requerimentos pede a […]
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido (PL 592/2025) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou […]