O senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu em Plenário que seja votado um projeto de decreto legislativo (PDL 717/2024), de autoria dele, que suspende as demarcações de terras indígenas em duas […]
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgamentos virtuais e solicitar julgamentos presenciais, […]
Áudio: Terras indígenas: senadores pedem retomada da votação da PEC do marco temporal
Senadores pediram ao novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que a proposta de emenda à Constituição que define o marco temporal de demarcação […]
Áudio: Parlamentares esperam acordo com STF para retomar votações no Congresso
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vão se reunir na quinta-feira (27) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar […]
Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência
O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade […]
Áudio: PEC prevê redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas
Uma proposta de emenda à Constituição do senador Cleitinho (Republicanos-MG) prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. De acordo com a PEC 4/2025, esse […]
Áudio: Programa da Rádio Senado é finalista de prêmio de jornalismo
O quadro Dedo de Prosa, que integra o programa Conexão Senado, da Rádio Senado, está na final do Prêmio de Jornalismo da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da […]
Vídeo: Senado Discute: suspensão de multas em pedágios sem cancela
O Senado analisa uma proposta para suspender por um ano as multas por evasão no sistema de pedágio sem cancela (free flow). Implementado no Brasil há menos de dois anos, […]
Projeto regulamenta atividade técnica conhecida por ‘alpinismo industrial’
O Senado vai analisar o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos, atividade também conhecida por “alpinismo industrial”. Os trabalhos que […]
Áudio: Plenário deve votar em 2025 inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples
O Senado deve votar neste ano a inclusão, no Simples Nacional, de empresas de nanotecnologia, que trabalham com manipulação de material em escala microscópica. O relator na Comissão de Assuntos […]