A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, […]
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de Aguiar substitui Gustavo Sabóia, […]
Áudio: Carteira de habilitação brasileira será reconhecida na Itália
O Senado aprovou um acordo (PDL 683/2024) entre o Brasil e a Itália sobre o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O tratado foi celebrado em Brasília […]
Áudio: Senado pode criar subcomissão para acompanhar a COP 30
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o requerimento (REQ 61/2024) que cria uma subcomissão para acompanhar a COP 30. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas […]
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei […]
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à […]
Vídeo: Senado é indicado a prêmio de inovação por oficina de gestão pública sustentável
O Senado está entre os cinco finalistas no Prêmio Conexão Inova 2025. Foram inscritas 768 propostas na premiação. A Casa participou na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança, que […]
Áudio: CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas
Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas (PL 6204/2019) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo […]
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para […]
Senado é finalista no Prêmio Conexão Inova 2025
Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com a Oficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS) na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade […]