Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão suas reuniões individuais, a partir das 9h, para eleição de […]
Áudio: PEC garante representatividade feminina nas Mesas do Senado e da Câmara
Aguarda votação dos senadores em Plenário uma proposta de emenda à Constituição que determina que as Mesas do Senado e da Câmara tenham mulheres em quantidade proporcional à bancada feminina […]
Áudio: Portal e-Cidadania bate recorde de engajamentos em 2024
Em 2024, o Portal e-Cidadania, uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos, registrou um número recorde de engajamentos: mais de 69 mil perguntas e comentários […]
Senado recebe presidente de Portugal
O Senado recebeu nesta terça-feira (18) a visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele foi recebido no Salão Nobre pelo vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO). Rebelo […]
Estatuto do Pantanal deve ganhar relator na Câmara
O projeto do Estatuto do Pantanal, aprovado em julho de 2024 pelo Senado, pode ter andamento na Câmara. O PL 5.482/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), disciplina a proteção, a […]
Áudio: Senado analisa aposentadoria aos 50 anos para pessoa com deficiência
O Plenário pode votar projeto de lei que permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019). A medida estabelece que a classificação seja […]
Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal
Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramitam no Congresso várias propostas que tratam do assunto. Entre os […]
Vídeo: CPI da Manipulação de Jogos é prorrogada até abril
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas será prorrogada até 1º de abril. A previsão inicial era de que a comissão funcionasse até 15 de fevereiro. O presidente […]
Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos
Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. A proposição do senador […]
Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos
Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas podem ficar mais detalhados e específicos. As mudanças […]