A chamada ‘PEC da Segurança Pública’ deve entrar na pauta do Congresso neste ano. Elaborada pelo poder Executivo a proposta prevê, entre outros pontos, as funções da Polícia Rodoviária Federal […]
Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte
Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) prejudicados pelo desabamento […]
Áudio: Perdão de dívida tributária sobre o lucro divide senadores
O PL 596/2023, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), perdoa as dívidas de empresas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que sejam anteriores a 2017 e já […]
Vídeo: Interação de cidadãos com o Senado dobrou no ano passado
A participação dos brasileiros nas atividades do Senado Federal, com opiniões, sugestões e críticas, dobrou no ano passado. Por trás desse resultado está o Portal e-Cidadania. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Projeto do Processo Estrutural começa a tramitar
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou o primeiro projeto de lei deste ano a tramitar no Senado. O PL 3/2025 é resultado do trabalho da comissão de juristas que estudou […]
Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual
Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), poderão […]
Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa condição. O PL 8/2025 (PL […]
Vídeo: Jovem Senador 2025: emergência climática é o tema do concurso de redação
O programa Jovem Senador 2025 está com inscrições abertas até 30 de abril. Neste ano, o concurso de redação para seleção dos alunos participantes tem como tema a emergência climática. […]
Áudio: Projeto deve ampliar alcance de campanhas sobre câncer de próstata
Um dos primeiros projetos apresentados em 2025 (PL 87/2025) visa ampliar a visibilidade de campanhas de conscientização do público masculino sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do […]
Áudio: CPI da Manipulação de Jogos é prorrogada por 45 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas por 45 dias. A previsão […]