Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito […]
Vídeo: Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade
A Constituição garante licenças para quem se torna pai ou mãe como direitos dos trabalhadores. O tempo da licença-maternidade é fixada em 120 dias, já a licença-paternidade precisa ser regulamentada […]
CAS analisa incentivo a vacinas e remédios contra o câncer
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que busca alavancar a produção e a distribuição de vacinas e remédios contra o câncer no país. […]
Áudio: Debate aponta avanços e discute melhorias no orçamento de ações para mulheres
Representantes dos Ministérios das Mulheres, da Justiça e do Planejamento participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública sobre o orçamento destinado a programações e políticas públicas para as mulheres. Priorização […]
Vídeo: Ao retomar trabalhos, CCJ já terá 32 propostas prontas para votação
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar os trabalhos, escolhendo o presidente do novo biênio. Mas a CCJ já tem 32 medidas prontas para votação. […]
Vídeo: Orçamento 2025 prevê R$ 277 milhões em ações específicas para mulheres
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate […]
Áudio: Dia Mundial do Rádio: o companheiro que nunca sai do ar
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 de fevereiro. Com mais de 100 anos de história, o rádio foi desafiado pelo avanço tecnológico a se reinventar. E […]
Áudio: Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas segue para a Câmara
O projeto que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em votação […]
Áudio: Primeira PEC de 2025 garante correção do Fundo Constitucional do DF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 1/2025), do senador Izalci Lucas (PL-DF), estabelece que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) deve ser reajustado anualmente com base na […]
Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo
Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar políticas de longa duração […]