O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz parte das 25 propostas que o governo […]
Áudio: Presidente da CPI das Bets defende melhor identificação de apostadores
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou, na segunda-feira (10), que vai criar uma plataforma digital para centralizar os dados das pessoas que são excluídas ou […]
Áudio: Izalci Lucas apresenta PEC para blindar Fundo Constitucional do Distrito Federal
A primeira proposta de emenda à Constituição apresentada no Congresso em 2025 é do senador Izalci Lucas (PL-DF). A PEC 1/2025 determina que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja […]
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos (PL 9.133/2017). O objetivo principal da matéria, aprovada na Câmara […]
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV (PL 5.688/2023), aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (11). O texto detalha as ações […]
Vídeo: Representante da OEA recebe relatório em reunião com integrantes da CPMI do 8/1
O relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villarreal, reuniu-se nesta quarta (12) com parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro. A […]
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante o encontro, os parlamentares entregaram a Vaca […]
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A previsão inicial era […]
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A previsão inicial era […]
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Proposta de emenda […]