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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 122)

Em reunião no Senado, empregadores propõem discutir 6×1 depois das eleições

26/05/2026 raadvocacia

Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes partidários na sala da Presidência […]

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CPI da Pedofilia: Davi cobra indicações de líderes

26/05/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. O colegiado tem o […]

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Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção

26/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica […]

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Senado autoriza Piauí a contratar dois empréstimos externos

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para o estado do Piauí contratar empréstimos externos. Um deles é para um projeto ambiental voltado à sustentabilidade; o outro, para financiar […]

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Projeto de conscientização nas escolas sobre direitos da criança vai à Câmara

26/05/2026 raadvocacia

O projeto que obriga os estabelecimentos de ensino a promoverem medidas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (26). Segundo o […]

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Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

26/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre […]

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Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin

26/05/2026 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, nesta terça-feira (26), a medida do governo federal que amplia as atribuições da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na fiscalização de conteúdos […]

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Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários

26/05/2026 raadvocacia

O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio. A comenda foi criada pela Resolução […]

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Áudio: Rede Equidade lança glossário, catálogo de boas práticas e novo plano de ação

26/05/2026 raadvocacia

A Rede Equidade, criada em 2022 pelo Senado e que hoje reúne 51 órgãos públicos, lançou três materiais que poderão ajudar outras instituições na promoção do respeito e da cultura […]

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Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

26/05/2026 raadvocacia

O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A […]

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