Ayrton Senna da Silva teve o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 15.447, de 2026, tem origem em projeto (PL 789/2024) do senador Astronauta […]
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa […]
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à escravidão. A norma […]
Vídeo: Comissões debatem impactos da expansão das apostas on-line – 2/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem impactos da expansão das apostas on-line – 2/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano
Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da […]
Áudio: Instaladas comissões de MPs sobre piso de frete e incentivos ao cacau
Foram instaladas na quarta-feira (1º) as comissões mistas encarregadas de analisar duas medidas provisórias. A MP 1.343/2026 trata do efetivo cumprimento do piso do valor de frete devido aos caminhoneiros […]
Vídeo: CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (1º) projetos de lei voltados à proteção das mulheres. Uma das matérias (PL 2.613/2024) inclui regras sobre a guarda dos dependentes menores das […]
Vídeo: Comissão aprova medida que destina 3% da arrecadação das bets a fundo da PF
A comissão mista que analisa a medida provisória que reestrutura as fontes de receita e as destinações do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) aprovou […]
Áudio: Câncer infantil: lei prioriza divulgação de sintomas para incentivar diagnóstico precoce
As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença — para ampliar as chances de […]