Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) fará audiência pública sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (REQ 10/2026). A Lei 13.257, de 2016 estabelece […]
Áudio: Prática de paraquedismo deverá exigir curso de formação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei (PL) 1.024/2024, que torna obrigatório curso de formação para a prática do paraquedismo e regulamenta a […]
Vídeo: Programa ‘Em Discussão’ debate políticas de incentivo à adoção tardia
O Brasil tem mais de 30 mil pessoas cadastradas para adotarem um filho. E cerca de 5 mil crianças e adolescentes aptas à adoção. A questão é mais complexa do […]
Áudio: Proibição de cotas na residência médica será tema de debate em comissão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá o projeto (PL 452/2025), do senador Dr. Hiran (PP-RR), que proíbe a adoção de cotas em processos seletivos de programas de residência médica. […]
Vídeo: Documentos sigilosos de Vorcaro já podem ser acessados por CPMI
Monitoramento 24 horas, detector de metais e acesso restrito a parlamentares e assessores. Essas são algumas das regras para entrar na sala onde estão os arquivos sigilosos de Daniel Vorcaro, […]
Vídeo: Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na quarta-feira (11) um projeto que estabelece que vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. O PL […]
Áudio: Senado vai analisar PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara
O Senado deve iniciar nos próximos dias a análise da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que estabelece a atuação cooperativa entre os entes da Federação (União, estados, municípios e […]
Áudio: Com desenhos de Maurício de Souza, mostra destaca protagonismo feminino
Imagens de algumas das mulheres que mais se destacaram na história do Brasil ganharam os traços do cartunista Maurício de Souza, o criador da Turma da Mônica, e podem ser […]
Áudio: Plenário analisa quem aplicará futuro exame obrigatório para novos médicos
O Plenário do Senado vai analisar mudanças no projeto (PL 2.294/2024), que cria um exame obrigatório para recém-formados em medicina. A principal divergência é sobre quem deve aplicar a prova: […]