A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatório o ensino de […]
Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. Também traz […]
Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que […]
Áudio: Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 727/2026), que autoriza a compra, o porte e o uso de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. A proposta, […]
Áudio: Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher pode virar lei
O Senado pode iniciar a análise do projeto (PL 1.025/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui por lei a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O […]
CRE vai ouvir chanceler sobre posição do Brasil na guerra no Oriente Médio
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) faz na quarta-feira (18), às 10h, audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele foi convidado para prestar […]
CPMI do INSS ouve ex-dirigente da Contag nesta segunda
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A convocação […]
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito penal, processual penal e […]
Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP
Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens no pagamento de impostos na importação da fruta. O prazo anterior era de até […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate atenção às pessoas com acondroplasia – 13/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)