Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023), que pode reduzir penas de condenados pela […]
Avança MP da proteção de dados
A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista responsável pela análise inicial do texto nesta quarta-feira (17). […]
Adiada votação final de exame de proficiência para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Brasil (PL 2.294/2024), após divergências sobre […]
Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Angelman, a ser celebrado anualmente em […]
Integração, tecnologia e prevenção são base da segurança em SC, aponta debate
Em audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e gestores da área da segurança no estado destacaram que a redução da […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões
O governo federal editou uma medida provisória que autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou […]
Vai à CCJ maior participação de técnicos e auxiliares em conselhos de enfermagem
A forma de composição e de escolha das direções dos conselhos de enfermagem pode mudar, com maior participação de técnicos e auxiliares, que são maioria na categoria. A Comissão de Assuntos […]
CAS aprova prioridade a pessoas com deficiência nas seleções para teletrabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o teletrabalho ou trabalho remoto. O PL 331/2025 inclui […]
Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O texto recebeu um substitutivo (texto […]