Está em análise no Senado um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas: o PL 5.706/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em dezembro, essa proposta recebeu […]
Áudio: CAE aprovou regulamentação da profissão de salva-vidas
Está em análise no Senado um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas: o PL 5.706/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em dezembro, essa proposta recebeu […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros
Foi sancionada pela Presidência da República, com veto parcial, a Lei Complementar 213, de 2025, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros. A nova norma foi publicada no Diário Oficial […]
Áudio: Medida provisória garante que Pix não será taxado
Medida provisória editada pelo governo federal garante que as transações feitas por meio do Pix não serão taxadas. Essa medida (MP 1.288/2025) foi publicada no Diário Oficial da União de […]
Vídeo: Reforma tributária é sancionada
A primeira parte da regulamentação da reforma tributária foi sancionada em cerimônia nesta quinta-feira (16). As novas regras começam a ser implantadas no ano que vem, em fase de teste. A cobrança […]
Áudio: Regulamentação da reforma tributária é sancionada
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), o presidente Lula sancionou a lei complementar que regulamenta a reforma tributária, com regras sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços, […]
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco afirmou que “a […]
Áudio: Lei permite que obras do PAC no Norte e Nordeste recebam R$ 1,3 bilhão
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está autorizado a receber recursos revertidos para os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE) que somam mais de […]
Áudio: Campanha Janeiro Branco promove saúde mental como prioridade coletiva
“O que fazer pela saúde mental agora e sempre?” é o foco deste ano da campanha Janeiro Branco, que busca conscientizar a população para a importância do tema. Para o […]
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A Lei Complementar 213, publicada na quinta-feira […]