O PL 2.695/2023 é um projeto de lei que garante — para os alunos da educação básica de escolas públicas — exames para detecção de problemas de visão e audição. Esse […]
Áudio: Programa Universidade para Todos completa 20 anos
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) completou 20 anos esta semana. Instituído pela Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o programa oferece bolsas parciais e integrais em instituições […]
Vídeo: Senado decreta luto por falecimento de Benedito de Lira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou na terça-feira (14) luto oficial por três dias devido ao falecimento de Benedito de Lira, aos 82 anos. Pai do presidente da Câmara, Arthur Lira, […]
Áudio: CCJ: projeto determina que multas de trânsito financiem ações de saúde
O PLS 436/2018 é um projeto de lei que destina uma parte da arrecadação com multas de trânsito para duas finalidades diferentes: o serviço público de saúde relacionado a acidentes de trânsito e […]
Áudio: Programa para dívida de estados permitirá investimentos essenciais, diz Pacheco
Ao agradecer o presidente Lula pela sanção do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do DF (Lei Complementar 212), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que […]
Áudio: Sancionada com vetos lei que estimula geração de energia em alto-mar
Foi sancionado com vetos o marco regulatório para a exploração de energia eólica em alto-mar (offshore). Segundo o governo, os trechos vetados na Lei 15.097 vão na contramão dos esforços climáticos […]
Vídeo: Dívida dos estados: renegociação proposta pelo Senado vira lei
Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212, que facilita a renegociação das dívidas dos estados com a União. O presidente […]
Áudio: Lei inclui novo teste na triagem neonatal
Foi sancionada nesta semana a Lei 15.094, que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). O teste será incluído na triagem neonatal, tornando-se […]
Áudio: Restrição ao uso de celular nas escolas já é lei
Já está em vigor a lei que proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido […]
Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Esse […]