O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens imóveis do Fundo do Regime […]
Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas
O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (16) e segue para promulgação. O projeto […]
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão […]
Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros […]
PEC da polícia científica segue para a Câmara
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira (16) no Senado. Foram 65 votos favoráveis […]
Senado aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos do BID
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin IV), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria recebeu […]
Senado aprova R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os […]
Plenário autoriza R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam US$ 250 milhões, o equivalente a mais de R$ 1,3 bilhão. Os […]
Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a […]
Plenário adia votação de projetos sobre criação de fundos da Justiça
Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16). O Projeto de Lei (PL) 429/2024 — que estabelece o Fundo Especial da Justiça […]