A Presidência da República sancionou a Lei 15.043, de 2024, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde. A […]
Paim diz que Câmara vai ajustar mudanças no BPC
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que a Câmara dos Deputados e o Ministério da Fazenda concordaram em ajustar as propostas de mudança nas regras […]
Mourão diz que prisão do general Braga Netto é ‘indecorosa’
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa […]
Senado amplia participação remota para senadores com deficiência
A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), um ato que garante a participação remota de senadores com deficiência em sessões do Plenário e reuniões das comissões. A […]
Áudio: Senado aprova incentivo para ingresso de idosos nas faculdades
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17), de forma definitiva, o projeto que prevê ações a serem realizadas por instituições de educação superior para promover o ingresso e […]
Vídeo: Projetos de exames de proficiência em medicina e odontologia avançam no Senado
Os projetos que criam o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (PL 2.294/2024) e o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia (PL 3.000/2024) avançaram em sua tramitação no Senado: ambos receberam […]
Áudio: Representante da Anatel admite limitações para fiscalizar sites de apostas
Em depoimento à CPI das Bets, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Teles, disse que a agência tem limitações para atuar no bloqueio dos sites de apostas. Ela explicou […]
Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAE
A criação de um cadastro on-line de obras públicas custeadas com recursos federais, para proporcionar maior transparência à execução orçamentária da União, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), […]
CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasileira a assistência material e as linhas de crédito […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)