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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1279)

Soraya acusa ‘movimento orquestrado’ contra CPI das Bets e vai acionar PF

17/12/2024 raadvocacia

A relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rechaçou nesta terça-feira (17) matérias jornalísticas que tratam de tentativa de extorsão contra possíveis depoentes. Soraya classificou as alegações como […]

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Em balanço da CE, Arns considera educação área prioritária do país

17/12/2024 raadvocacia

Nesta terça-feira (17), o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que o colegiado é o mais importante do Legislativo, “devido à necessidade de prioridade absoluta […]

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Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) […]

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Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior criem ações para promover o ingresso e a […]

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CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. Desde 2013, todas […]

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CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

17/12/2024 raadvocacia

Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que contribuam com a redução de […]

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Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e […]

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CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas. O PL 5.706/2023, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu […]

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CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) […]

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CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

17/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um documento probatório do contrato de seguro — […]

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