Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Educação e Cultura – 17/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre […]
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais. […]
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto para assegurar atendimento odontológico prioritário no Sistema Único […]
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a controvérsia sobre a aplicação de […]
Vídeo: CAE: crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta desta terça
Um projeto para recuperação de solos e pastagens da agricultura familiar é um dos itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana. A ideia é aumentar a […]
Vídeo: Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência
A suspeita de que mulheres possam estar fazendo falsas denúncias de violência doméstica foi discutida em audiência sobre o aprimoramento da Lei Maria da Penha. No debate, realizado nesta segunda-feira […]
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo […]
Áudio: Atualização de Política de Defesa Nacional é aprovada em comissão mista
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovou o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC), favorável aos novos textos da Política de Defesa Nacional, da Estratégia Nacional de […]