O projeto de lei que visa facilitar a concessão de crédito para empreendedores com mais de 60 anos de idade (PL 5.853/2023) avançou em sua tramitação no Senado. A matéria […]
Áudio: Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP
O projeto de lei que prevê o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas (PL 5.427/2023) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável […]
Áudio: CAE vai analisar compensação a microempresas por salário-maternidade
O projeto (PL 2.641/2024) permite a dedução do montante a mais pago pelos salários-maternidade do valor total de contribuições previdenciárias devidas por microempresas e empresários de pequeno porte. Já aprovado […]
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país […]
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou reportagem segundo a qual tribunais de todo o país […]
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão conjunta do Congresso marcada […]
Congresso prevê votar Orçamento de 2025 nesta quinta, mas data pode mudar
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é o único item na pauta da sessão conjunta do Congresso marcada para começar às 10h, desta quinta-feira (19). Mas […]
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. As alíquotas dos novos tributos criados […]
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em […]
Áudio: É preciso definição sobre florestas públicas não destinadas, diz pesquisadora
A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas promoveu na semana passada uma audiência pública para discutir soluções para a proteção e o uso sustentável das florestas públicas não destinadas — áreas […]