O Senado homenageou com uma sessão especial, realizada nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político Antônio Carlos Konder Reis. Ele foi senador, deputado e governador de Santa Catarina, […]
Áudio: Tráfico de pessoas pode ser tipificado como crime hediondo
O tráfico de pessoas pode ser considerado crime hediondo. Um projeto de lei (PL 1.558/2024) nesse sentido, do senador Rogério Marinho (PL-RN), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça […]
Áudio: Exames nacionais de odonto e medicina estão na pauta da CE
A criação dos exames nacionais de proficiência em medicina e em odontologia pode ser votada nesta terça-feira (17) pela Comissão de Educação (CE). As propostas determinam que apenas os aprovados […]
Vídeo: LDO, Orçamento e pacote de corte de gastos podem ser votados nesta semana
Na última semana de atividades antes do recesso, o Congresso Nacional tenta votar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLN 3/2024) e a proposta de Orçamento da União para […]
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — e que, portanto, teriam isenção do Imposto […]
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até […]
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018). A sessão especial foi conduzida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), […]
Vídeo: Sessão em homenagem a Antônio Carlos Konder Reis – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos. A proposta (PL 4.222/2024), apresentada […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate aprimoramentos à Lei Maria da Penha – 16/12/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)