Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado em 2026. O debate foi […]
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de […]
Áudio: Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 15.409, de 2026, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. […]
Áudio: Governo veta destinação de valores de multas ao fundo de segurança pública
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto (PL 2.234/2023) que destinava 5% do valor arrecadado com multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança […]
Áudio: Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara
Aprovada pelos deputados na última terça-feira (19), a minirreforma eleitoral (PL 4.822/2025) passará agora pelo crivo do Senado. O texto limita a multa por prestação de conta irregular, amplia prazo […]
Áudio: Instituição Fiscal Independente lança relatório sobre orçamento para 2027
A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou Relatório de Acompanhamento Fiscal sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as perspectivas para 2027. O PLN 2/2026 prevê redução da dívida, mas para a […]
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião do colegiado para votar a proposta de usar […]
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado nesta semana […]
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (PL) 1.116/2026, […]
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial. O PL 715/2023, de […]