A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem […]
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas investigações sobre o Banco Master. Girão apoiou a decisão […]
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS) no […]
Áudio: Vai ao Plenário redução obrigatória de chumbo em produtos vendidos no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos vendidos no Brasil. O PL 3428/2023, da Câmara dos Deputados, […]
Áudio: Projeto prevê uso de faixa exclusiva por veículo com pessoas com deficiência
O Senado vai analisar um projeto que define como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana a possibilidade de uso de faixa exclusiva do transporte coletivo por veículos que transportarem […]
Áudio: CE aprova cooperativismo como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (19) projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Para o relator do PL 357/2025, senador Flávio Arns […]
Áudio: Campanha de diagnóstico precoce do câncer infantil vai ao Plenário
O projeto que amplia as campanhas de conscientização sobre o câncer infantil foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais na quarta-feira (20). O PL 1.986/2024, da Câmara dos Deputados, também […]
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem […]
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país. A Semana Nacional de […]
Vídeo: Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade podem ter acesso a um novo benefício: o Auxílio Recomeço. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão […]