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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1293)

CCDD: Celulares deverão ter acionamento de emergência contra violência doméstica

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a instalação de tecnologia em celulares para que eles tenham, no acionamento de emergência, […]

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Subcomissão propõe tornar alfabetização na idade certa uma política de Estado

11/12/2024 raadvocacia

Tornar a alfabetização na idade certa uma política de Estado foi o encaminhamento do relatório final aprovado nesta quarta-feira (11) pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (Ceidcerta). A […]

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Marcos do Val volta a criticar decisões de Moraes sobre seu mandato

11/12/2024 raadvocacia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a sua atuação […]

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Vídeo: Projeto obriga planos de saúde a oferecer atendimento por telefone a idosos

11/12/2024 raadvocacia

O projeto de lei que obriga os planos de saúde privados a oferecerem atendimento por telefone aos idosos (PL 4.803/2023) está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, […]

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Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave

11/12/2024 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a medida que isenta do […]

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Áudio: Ações de recuperação da Caatinga seguem para Câmara

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto (PL 1.990/2024) define como principais objetivos […]

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Cleitinho defende cortes de ‘privilégios’ dos Três Poderes

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o que chamou de privilégios dos Três Poderes — dos quais seria reflexo o volume de gastos do Judiciário […]

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Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]

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Áudio: ‘Ligue 180’ deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones

11/12/2024 raadvocacia

O projeto (PL) 583/2020 estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, canal de denúncias da violência contra a mulher, nos aparelhos celulares. Além disso, trata da penalidade para quem gravar […]

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Áudio: Depoentes negam envolvimento com manipulação de jogos

11/12/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu nesta quarta-feira (11) os depoimentos de Daniel Vasconcelos, presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, e Ede Vicente Ferreira […]

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