A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca punir quem cria, usa ou mantém […]
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural
A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em decisão final nesta terça-feira (30) na Comissão de […]
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a apresentar semestralmente ao […]
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a contratar operação de crédito externo de US$ 70 […]
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alimentos e bebidas em […]
CAE aprova abono natalino para ‘soldados da borracha’
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em votação final, projeto que prevê o pagamento do abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante […]
Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 150 anos de Jaraguá do Sul – 30/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão destaca atuação dos policiais legislativos na proteção das instituições
O Congresso Nacional realizou na sexta-feira (26) sessão solene para comemorar o Dia do Policial Legislativo. Participantes da sessão destacaram a importância do policial legislativo na proteção das instituições e […]
Papel do policial legislativo é reconhecido em sessão solene: ‘guardiões’
Celebrado em 23 de junho, o Dia do Policial Legislativo foi tema de sessão solene nesta sexta-feira (26) com a participação de parlamentares e representantes das polícias legislativas do Senado, […]