O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411, sancionada […]
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de câncer infantil, com o […]
Áudio: Governo enviará medida provisória sobre renegociação de dívidas rurais
O governo deve enviar nos próximos dias uma medida provisória para tratar da renegociação de dívidas rurais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) chegou a pautar o Projeto de Lei (PL) […]
Áudio: Comissão aprova regras para descarte de armas e munições
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou na quarta-feira (20) projeto (PL 5.771/2025) do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que estabelece regras para o descarte de produtos controlados, como armas, munições […]
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 4.815/2024, da Câmara dos Deputados, […]
Áudio: Parlamentares cobram CPMI do Banco Master durante sessão do Congresso
A instalação de uma CPI mista para investigar o Banco Master foi pedida por diversos senadores e deputados na sessão do Congresso desta quinta-feira (21), convocada para avaliar vetos presidenciais. […]
Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto […]
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre eles o que trata do […]
Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional, amparada pelo Regimento Interno […]
Áudio: Em debate na CE, especialistas criticam militarização das escolas
Pesquisadores e representantes de entidades educacionais ouvidos pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (21) criticaram a presença de agentes militares na gestão escolar e cobraram mais investimentos […]