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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 134)

Áudio: Confira as principais datas do calendário eleitoral

26/06/2026 raadvocacia

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para 4 de outubro. E o segundo turno, se houver, acontecerá no dia 25 de outubro. Mas o calendário eleitoral — […]

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Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico

26/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétrico realizado pelo governo. Segundo o parlamentar, o modelo […]

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Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores

26/06/2026 raadvocacia

Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem eliminação de empregos. A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública […]

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Áudio: Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei

26/06/2026 raadvocacia

A Receita Federal publicou nesta semana a primeira lista de devedores contumazes (empresas que não pagam seus impostos de maneira reiterada e deliberada). A medida é uma das primeiras implementações […]

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Áudio: Pena maior por falsificar medicamento contra câncer já pode ir a votação

26/06/2026 raadvocacia

Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado […]

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Áudio: Saúde da população de rua, foco de nova política pública, é tema de projeto na CCJ

26/06/2026 raadvocacia

O Ministério da Saúde lançou esta semana, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua. A medida prevê […]

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Áudio: Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS

26/06/2026 raadvocacia

O projeto de lei que exige o diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês recém-nascidos seguido do encaminhamento para tratamento, quando for o caso, avançou em sua tramitação no Senado: […]

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Áudio: Comissão deve ouvir secretário do DF sobre impactos da crise do BRB

26/06/2026 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (REQ 79/2026) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvir o secretário de Economia do DF, Valdivino José de Oliveira, sobre os […]

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Áudio: Terremoto na Venezuela: senadores defendem ajuda do Brasil às vítimas

26/06/2026 raadvocacia

Senadores manifestaram solidariedade às vítimas do terremoto na Venezuela e defenderam apoio humanitário do Brasil ao país vizinho. No Plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu um minuto de silêncio […]

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Vídeo: Sessão solene presta homenagem ao Dia do Policial Legislativo – 26/6/26

26/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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