A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização […]
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a reconstrução de seus negócios […]
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas em Minas
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a reconstrução de seus negócios […]
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais
Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário […]
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário […]
Vídeo: Audiência na CDH debate atenção às doenças raras – 9/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: audiência na CDH debate atenção às doenças raras – 9/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Assistente legislativo usa inteligente artificial para a criação de emendas
A Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) e o Prodasen desenvolveram o aplicativo “Alice”, que usa a inteligência artificial para facilitar a elaboração de emendas parlamentares. Fonte: […]
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável. Publicada em edição extra […]
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de medidas de combate à […]