O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou, no último dia […]
Áudio: Flávio Arns apoia novas medidas de segurança para motoristas e passageiros
Um projeto para aumentar a segurança de motoristas e passageiros de aplicativos será analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O PL 485/2020 , da senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota financiamento a produtores rurais – 20/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Política para a recuperação da Caatinga vai à sanção presidencial
Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024). A matéria foi recebida da Câmara com emenda que instituía […]
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto também previa que as […]
Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
Já está em vigor a medida provisória que simplifica exigências para o exercício da atividade dos mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete. O texto do governo retira a obrigatoriedade de […]
Vídeo: Ao vivo: CRE analisa indicações para embaixadas brasileiras – 20/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa autonomia financeira do Banco Central – 20/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAE vota crédito para produtores rurais afetados por problemas climáticos
Produtores rurais afetados por catástrofes climáticas podem contar com nova linha de crédito, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. É o que prevê um projeto (PL 5.122/2023) em análise na Comissão […]