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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 142)

Áudio: Avança projeto de normas gerais para sistemas de controle interno de órgãos públicos

06/03/2026 raadvocacia

O projeto de lei que prevê normas gerais para os sistemas de controle interno da União, dos estados e dos municípios (PL 4.980/2019) avançou em sua tramitação no Senado: na […]

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Áudio: Política de governança para a administração pública vai ao Plenário

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) a criação da Política de Governança da Administração Pública Federal, que inclui os Poderes da União, além do Ministério […]

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Áudio: Alessandro Vieira avalia que prisões fortalecem CPI do Crime Organizado

06/03/2026 raadvocacia

Para o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as prisões do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e do empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, fortalecem […]

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Áudio: Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio

06/03/2026 raadvocacia

No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se celebra o Mês Internacional da Mulher, o senador Efraim Filho […]

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Áudio: Proibição de compra de imóveis em dinheiro vivo vai à Câmara dos Deputados

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que define limites para o uso do dinheiro em espécie em vários tipos de transações, […]

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Áudio: CCJ pode votar abrigo para proteção das mulheres no transporte coletivo

06/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que muda a lei que instituiu o Agosto Lilás, mês de combate à violência […]

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Áudio: Teresa Leitão afirma que novo PNE pode ser aprovado em março no Senado

06/03/2026 raadvocacia

A presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o novo Plano Nacional de Educação pode ser aprovado pelo Senado ainda em março (PL […]

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CPI ouve governador Eduardo Leite e vota requerimentos sobre Master na quarta

06/03/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado ouve nesta quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ele deve falar sobre a atuação das facções criminosas no […]

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Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é ‘precedente preocupante’

06/03/2026 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que suspendeu os efeitos de quebras de sigilo […]

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CPMI do INSS ouvirá Leila Pereira, CEO do C6 e presidente da Dataprev

06/03/2026 raadvocacia

Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvidas pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (9), […]

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