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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 144)

Vídeo: Grupo de voluntários do Senado envia duas toneladas de doações para MG

05/03/2026 raadvocacia

A Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas e deslizamentos. Entre […]

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Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

05/03/2026 raadvocacia

Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue […]

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CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

05/03/2026 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a quebra de sigilos bancário, fiscal, […]

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Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

05/03/2026 raadvocacia

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da […]

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Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência

05/03/2026 raadvocacia

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade […]

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Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

05/03/2026 raadvocacia

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil

05/03/2026 raadvocacia

Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das Sucessões. O colegiado analisa o PL 4/2025, projeto de lei que promove ampla […]

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Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

05/03/2026 raadvocacia

O veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, tranca a […]

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Vídeo: PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara

05/03/2026 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que altera a estrutura da segurança pública no país foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado. Enviada pelo […]

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Áudio: Governo publica decretos para proteger produtores após Acordo Mercosul-UE

05/03/2026 raadvocacia

Após a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia pelo Senado, na quarta-feira (4), o governo federal publicou o decreto com as salvaguardas bilaterais. O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou que entre […]

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