A Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas e deslizamentos. Entre […]
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (2) e agora segue […]
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a quebra de sigilos bancário, fiscal, […]
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refletir de forma contemporânea e simplificada os anseios da […]
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade […]
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (5). O debate foi […]
Vídeo: Direito de Família e das Sucessões divide comissão de atualização do Código Civil
Em audiência nesta quinta-feira (5), a Comissão Temporária de Reforma do Código Civil debateu Direito de Família e Direito das Sucessões. O colegiado analisa o PL 4/2025, projeto de lei que promove ampla […]
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
O veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, tranca a […]
Vídeo: PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara
A proposta de emenda à Constituição que altera a estrutura da segurança pública no país foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado. Enviada pelo […]
Áudio: Governo publica decretos para proteger produtores após Acordo Mercosul-UE
Após a aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia pelo Senado, na quarta-feira (4), o governo federal publicou o decreto com as salvaguardas bilaterais. O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou que entre […]