Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26
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Vídeo: Assistência à hipertensão pulmonar é debatida na CCT – 22/6/26
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Vídeo: Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos – 22/6/26
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Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). O PL 2.613/2026 impede o abate […]
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e institui um piso salarial nacional para motoristas […]
Áudio: Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Foi sancionada a Lei 15.433, de 2026, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. De acordo com o texto, é competência do Estado garantir a livre atividade e […]
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo com projeto que começa a tramitar no Senado. […]
Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos […]