Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI realiza reunião deliberativa – 19/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Advocacia do Senado diz ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional
A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que diminui as penas de envolvidos em tentativa de […]
Vídeo: Caatinga, processo de danos morais e isenção a filantrópicas estão na pauta
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza descontos em impostos para instituições sem fins lucrativos (PLP 11/2026). Também estão em pauta a […]
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare […]
Evento no Congresso lança coletânea de livros de José Sarney na quarta
Uma coletânea de obras de ficção de José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e membro da Academia Brasileira de Letras, será lançada nesta quarta-feira (20), às 18h30, no Salão Negro […]
Áudio: Alan Rick defende criação de uma política nacional de segurança escolar
Diante dos recentes casos de violência dentro de escolas, o senador Alan Rick (Republicanos-AC) defende a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, o PL 2036/2023, que cria […]
Áudio: Projeto prevê quebra de patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro
A Anvisa liberou no mês passado o uso do Mounjaro para o tratamento da diabetes tipo 2 a partir dos 10 anos de idade. No Senado, está em análise um […]
Para debatedores, integração é essencial para defender crianças de abuso sexual
Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas, serviços de assistência social, […]
Girão: Novas revelações sobre o caso Master aumentam pressão por CPI
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda (18) que o escândalo do Banco Master, com as revelações divulgadas nos últimos dias, ampliou a pressão para que o Senado instale […]