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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 151)

Áudio: Câmara aprova MP sobre piso do frete e anistia a multas por bloqueios de estradas

18/06/2026 raadvocacia

O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (17) a medida provisória que reforça a fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário. O relatório do deputado Zé Trovão (PL-SC) […]

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Áudio: Aprovado banco de dados para combate à violência contra a mulher

17/06/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher (PL 6.113/2023). O objetivo […]

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MP do Frete: comissão mista aprova alterações na medida provisória

17/06/2026 raadvocacia

A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar […]

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MP do Frete: comissão mista aprova alterações no texto da medida provisória

17/06/2026 raadvocacia

A comissão mista — formada por senadores e deputados federais — que analisa a Medida Provisória 1.343/2026 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC). Além de reforçar […]

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Acordo de livre comércio entre Mercosul e associação europeia vai à promulgação

17/06/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência, o texto do acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, […]

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PEC que amplia autonomia do BC terá votação definida até sexta, anuncia Davi

17/06/2026 raadvocacia

Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) terá sua votação […]

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Girão elogia ministros do STF que decidiram manter prisões no caso Master

17/06/2026 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta quarta-feira (17) o julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente […]

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Aprovado pelo Senado acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

17/06/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, assinado em 2023 no Rio de Janeiro. O PDL 571/2026, que ratifica o acordo, será […]

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Davi sinaliza votação da PEC dos agentes de saúde para a próxima semana

17/06/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate […]

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Prefeitos participarão de debate no Senado sobre fim da escala 6×1

17/06/2026 raadvocacia

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 […]

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