O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de segurança socioeducativa e privada […]
Vídeo: Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A medida inclui os alimentos que seriam descartados, mas […]
Áudio: CCJ pode votar autorização para que lojistas divulguem vídeos de crimes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que autoriza os lojistas a divulgarem vídeos com flagrantes de crimes […]
Áudio: Lei institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.403, de 2026, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado […]
Áudio: Proposta autoriza uso da restituição do IR como garantia em empréstimo
O Senado analisará projeto que autoriza o uso do valor previsto na restituição do Imposto de Renda como garantia em empréstimo em instituições financeiras. Segundo o autor do PL 2.321/2026, […]
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Áudio: Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (13) um requerimento de diligência externa no município de Paço do Lumiar, no Maranhão, para acompanhar o caso de […]
Vídeo: Maio Laranja: Senado pode votar projeto para tornar pedofilia crime inafiançável
No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto de lei que torna inafiançável o crime de pedofilia. O PL […]
Áudio: MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo
A medida provisória que permite o fim da chamadas “taxa das blusinhas” (MP 1.357/2026) será analisada pelo Congresso. Aprovada pelo Congresso em 2024, a alíquota de 20% do Imposto de […]
Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e o aprendizado dos estudantes — que podem resultar em […]