Em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — a alíquota de 20% […]
Áudio: Comissão de Esporte aprova alteração em repasse das loterias a clubes
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma mudança na destinação de 0,01% da arrecadação das loterias. Conforme o relatório de resultados da Caixa Econômica Federal, esse […]
Áudio: CCT terá debate sobre impactos do El Niño no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para a realização de audiência pública sobre os possíveis impactos do El Ninõ este ano […]
Vídeo: Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ
Vítimas de violência doméstica terão mais prazo para fazer a denúncia. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 421/2023, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta […]
Vídeo: Vai a Plenário regulamentação para protesistas e ortesistas ortopédicos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta (13) o projeto que regulamenta as profissões de protesista e ortesista ortopédicos. O projeto (PLC 121/2015) segue para votação […]
Vídeo: CCJ aprova projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 4.560/2025 segue em regime de urgência […]
Vídeo: Comissão de Esporte aprova nome de Maria Lenk no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.167/2025), que inscreve o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da […]
Áudio: Reserva biológica em Sergipe pode se tornar parque nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 2511/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em […]
Áudio: Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (13) projeto de lei que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária (PL 4.560/2025). O texto segue, […]
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma […]